REGISTO OFICIAL · XVII

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul de Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Pretória, a 6 de junho de 2023

Tipo: Proposta de Resolução
Número: 3
Última atividade: 27 de outubro de 2025
Fase atual: Resolução da AR (Publicação DR)
Última votação: Aprovado · 30 de setembro de 2025

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação: Disponível
Estatísticas: Disponíveis
Votações: 2 registos
Fonte oficial: Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo: 315357
Legislatura: XVII
Período da legislatura: 3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte: 22 de setembro de 2026
Autores parlamentares: Não indicados no recurso observado
Comissões associadas: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Eventos no percurso: 11
Votações no percurso: 2 registos · última: Aprovado, em 30 de setembro de 2025
Período de apreciação pública no recurso: Sem período indicado no recurso observadoEstas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗

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PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

30 de setembro de 2025Votação 139810
Aprovado
Votação global
Reunião plenária n.º 22
23 de setembro de 2025Votação 139697
Aprovado
Baixa comissão para discussão
Reunião de comissão n.º 6unanime

RESULTADO LEGISLATIVO LIGADO

Diplomas aprovados

27 de outubro de 2025Resolução da Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 169
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Pretória, em 6 de junho de 2023.
Texto oficial ↗
27 de outubro de 2025Resolução
Resolução
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul de Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Pretória, a 6 de junho de 2023
Texto oficial ↗

Ver histórico observado (2)

22 de agosto de 2026Novo registoResolução da AR (Publicação DR) · campos: record
20 de agosto de 2026Registo removido do recurso atualResolução da AR (Publicação DR) · campos: record

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul de Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Pretória, a 6 de junho de 2023

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Pretória, em 6 de junho de 2023.

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul de Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Pretória, a 6 de junho de 2023

Aprova o Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro, feitos em Kiev, em 18 de outubro de 2021

Aprova o Acordo relativo ao Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, feito em Bruxelas, em 15 de novembro de 2021

Aprova a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 185, que procede à revisão da Convenção sobre os Documentos de Identificação Nacionais dos Marítimos (revista), feito em Bruxelas, em 21 de novembro de 2025