REGISTO OFICIAL · XVII

Revoga a Lei n.º 33/2025

Tipo
Projeto de Lei
Número
28
Última atividade
30 de abril de 2026
Fase atual
Requerimento
Última votação
Aprovado · 30 de abril de 2026

Esta ficha reúne o percurso oficial e o que a Assembleia publica sobre esta iniciativa. A fonte original fica sempre a um clique, para que possa confirmar.

Informação
Disponível
Estatísticas
Disponíveis
Votações
3 registos
Fonte oficial
Ligação disponível

O QUE SABEMOS

Informação do índice oficial

Identificador do registo
315095
Legislatura
XVII
Período da legislatura
3 de junho de 2025 · em curso no recurso observado
Última verificação da fonte
22 de setembro de 2026
Autores parlamentares
CDS-PP
Comissões associadas
Comissão de Saúde
Eventos no percurso
10
Votações no percurso
3 registos · última: Aprovado, em 30 de abril de 2026
Período de apreciação pública no recurso
Sem período indicado no recurso observadoEstas datas vêm dos campos de apreciação pública do recurso de Iniciativas e não confirmam, isoladamente, o encerramento da participação. Confirmar na Assembleia ↗
Abrir o documento oficial numa nova janela ↗

PERCURSO PARLAMENTAR

Votações registadas

Resultados associados a esta iniciativa no recurso oficial. Não são previsões, intenções de voto nem uma leitura partidária.

  1. Votação 171978
    Aprovado

    Requerimento

    Reunião plenária n.º 84unanime
  2. Votação 160590
    Aprovado

    Requerimento de adiamento de Votação (Generalidade)

    Reunião plenária n.º 51unanime
  3. Votação 139197
    Aprovado

    Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

    Reunião plenária n.º 12unanime
Revoga a Lei n.º 33/2025 | Impacto Público