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      "headline": "A lista do PRR inclui 61 contratos resolvidos ou revogados, segundo o Portal BASE",
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      "place": "Portugal",
      "previewText": "PRR: 15,2 milhões de euros contratualizados em 61 contratos que o Portal BASE regista como resolvidos ou revogados, 8,2 milhões na saúde. Montantes contratualizados, não pagamentos.",
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      "standfirst": "Na lista oficial de contratos do PRR, 61 contratos estão extintos por resolução ou revogação, segundo o Portal BASE. A lista dá-lhes 15 166 040,06 € de montante contratualizado, 47 deles em contratos da SPMS do investimento «Transição Digital na Saúde». São montantes contratualizados, não pagamentos.",
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    "attribution": "Impacto Público, https://impactopublico.pt",
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    "data": "O pacote para redações desta página reúne as afirmações, a prova com SHA-256 e as explicações testadas. Os montantes são os da lista do PRR (contratualizado) e os preços do Portal BASE sem IVA; não são pagamentos.\n\nAfirmações por extenso, como constam do registo:\n\nA lista oficial de contratos do PRR inclui 61 contratos, com 15 166 040,06 € de montante contratualizado, que o Portal BASE regista como extintos por resolução (40) ou revogação (21), em 11 entidades adjudicantes.\n\n47 desses contratos são da SPMS e pertencem ao investimento «Transição Digital na Saúde»: 8 249 018,15 € na lista do PRR, 54,4 % do total dos contratos extintos e 3,5 % das linhas que a lista de contratos associa ao investimento.\n\nO preço total efetivo está preenchido em 18 dos 61 contratos e soma 6 878 599,55 €; nos outros 43 o campo está vazio («-» na ficha) e não conta como execução. Na SPMS está preenchido em 7 de 47 contratos.\n\nPara o investimento «Transição Digital na Saúde», a lista de projetos do PRR regista 300 000 000,00 € de valor aprovado e 178 758 173,29 € de valor pago; a lista de contratos associa-lhe 236 301 667,57 € e a lista de entidades atribui 236 301 667,57 € de valor contratado aos fornecedores, o mesmo total, com os contratos extintos incluídos.\n\nDas 7232 linhas da lista de contratos do PRR, 2712 não têm número no Portal BASE e não se cruzam. Dos contratos que se cruzam, 1266 estão fechados e 61 deles (4,8 %) foram extintos por resolução ou revogação; nos 759479 contratos fechados dos ficheiros do IMPIC, a proporção é de 2,3 %.\n\nLemos a secção «Execução do contrato» de 53 das 61 fichas. Em 9 a entidade escreve extinção pelo decurso do prazo e caducidade; em 8 que o contrato não chegou a ser executado; em 10 incapacidade ou incumprimento do fornecedor ou renúncia; em 6 cita artigos do Código dos Contratos Públicos; em 4 acordo entre as partes; as restantes 16 fichas repetem apenas a resolução ou a revogação.\n\nNas fichas dos contratos da SPMS, a entidade escreve, entre outras causas: «Incapacidade de cumprir com o objeto contratual» (cinco contratos resolvidos a 11 de dezembro de 2024), «sem execução» (sete contratos resolvidos a 20 de março de 2024) e «Extinção dos Contrato pelo decurso do prazo, reforçada pela manifestação de vontade de ambas as partes de não proceder à sua renovação, configurando a caducidade contratual» (nove revogados entre setembro de 2024 e janeiro de 2025).",
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      "source": "Lista de contratos do PRR, ficheiros do IMPIC em dados.gov.pt e Portal BASE",
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            "mechanism": "Gestão normal de uma carteira grande: numa carteira de centenas de contratos, uma parte termina antes do fim e o objeto é recontratado ou deixa de ser necessário.",
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            "wording": "Os 47 contratos extintos da SPMS pesam 3,5 % das linhas que a lista de contratos associa ao investimento «Transição Digital na Saúde»; as entidades escrevem causas diferentes de contrato para contrato."
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            "mechanism": "Causa comum num conjunto de procedimentos da SPMS (lotes de serviços de informática): as fichas apontam incapacidade de cumprir, ausência de execução e não renovação, em datas repetidas.",
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            "wording": "Mais de metade do montante (54,4 %) está em contratos da SPMS, extintos em poucas datas; as fichas escrevem causas como «sem execução», «Incapacidade de cumprir com o objeto contratual» e caducidade por não renovação."
          },
          {
            "mechanism": "Preço efetivo por preencher: o campo vazio esconde execução parcial que o Portal BASE não mostra.",
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            "wording": "O preço total efetivo está vazio em 43 dos 61 contratos; um campo vazio não é execução nula, e a análise não o soma como execução."
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          {
            "mechanism": "Recontratação: o serviço foi contratado de novo por outro procedimento, pelo mesmo ou por outro fornecedor.",
            "missingDiscriminator": "Os procedimentos posteriores da SPMS para os mesmos produtos; o rastreio não compara objetos.",
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            "wording": "Não verificámos se o objeto dos contratos extintos foi contratado de novo."
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            "title": "Contratos Públicos - Portal BASE - IMPIC, ficheiro Contratos2025.json (extraído de contratos2025.zip)",
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        ],
        "text": "A lista oficial de contratos do PRR inclui 61 contratos, com 15 166 040,06 € de montante contratualizado, que o Portal BASE regista como extintos por resolução (40) ou revogação (21), em 11 entidades adjudicantes. Das 7232 linhas da lista de contratos do PRR, 2712 não têm número no Portal BASE e não se cruzam. Dos contratos que se cruzam, 1266 estão fechados e 61 deles (4,8 %) foram extintos por resolução ou revogação; nos 759479 contratos fechados dos ficheiros do IMPIC, a proporção é de 2,3 %."
      },
      {
        "amountTotals": [
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            "amount": "8249018.15",
            "currency": "EUR",
            "vatBasis": "NOT_STATED",
            "amountType": "CONTRACTED",
            "count": 1
          }
        ],
        "amounts": [
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            "amount": "8249018.15",
            "amountType": "CONTRACTED",
            "currency": "EUR",
            "entity": "SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.",
            "meaning": "Montante contratualizado na lista do PRR, 47 contratos extintos do investimento Transição Digital na Saúde",
            "observedAt": "2026-10-15T00:00:00.000Z",
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              "start": "2022-04-01T00:00:00.000Z"
            },
            "priceBasis": "Montante contratualizado, sem indicação de IVA na lista do PRR",
            "vatBasis": "NOT_STATED"
          }
        ],
        "asOf": "2026-10-15T00:00:00.000Z",
        "claimType": "DERIVED_DESCRIPTIVE",
        "consequence": "8 249 018,15 € em 47 contratos da SPMS do investimento «Transição Digital na Saúde», 3,5 % das linhas do investimento.",
        "denominator": "Linhas que a lista de contratos do PRR associa ao investimento",
        "explanations": [
          {
            "mechanism": "Preço efetivo por preencher: o campo vazio esconde execução parcial que o Portal BASE não mostra.",
            "missingDiscriminator": "Faturas e pagamentos de cada contrato.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "O preço total efetivo está vazio em 43 dos 61 contratos; um campo vazio não é execução nula, e a análise não o soma como execução."
          },
          {
            "mechanism": "Lista por atualizar: a lista do PRR guarda o montante contratualizado na assinatura e não o ajusta quando o contrato se extingue.",
            "missingDiscriminator": "A definição de «montante contratualizado» na lista do PRR: o conjunto de dados não traz dicionário de campos.",
            "state": "SUPPORTED_WITH_UNRESOLVED_POINTS",
            "wording": "A lista de contratos do PRR mantém os 61 contratos com o montante contratualizado; a lista de entidades soma ao investimento «Transição Digital na Saúde» o mesmo valor que a lista de contratos, com os extintos incluídos."
          },
          {
            "mechanism": "Gestão normal de uma carteira grande: numa carteira de centenas de contratos, uma parte termina antes do fim e o objeto é recontratado ou deixa de ser necessário.",
            "missingDiscriminator": "Se o objeto dos contratos extintos foi contratado de novo por outro procedimento.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "Os 47 contratos extintos da SPMS pesam 3,5 % das linhas que a lista de contratos associa ao investimento «Transição Digital na Saúde»; as entidades escrevem causas diferentes de contrato para contrato."
          },
          {
            "mechanism": "Causa comum num conjunto de procedimentos da SPMS (lotes de serviços de informática): as fichas apontam incapacidade de cumprir, ausência de execução e não renovação, em datas repetidas.",
            "missingDiscriminator": "Os documentos de cada extinção e os procedimentos de origem.",
            "state": "SUPPORTED_WITH_UNRESOLVED_POINTS",
            "wording": "Mais de metade do montante (54,4 %) está em contratos da SPMS, extintos em poucas datas; as fichas escrevem causas como «sem execução», «Incapacidade de cumprir com o objeto contratual» e caducidade por não renovação."
          },
          {
            "mechanism": "Recontratação: o serviço foi contratado de novo por outro procedimento, pelo mesmo ou por outro fornecedor.",
            "missingDiscriminator": "Os procedimentos posteriores da SPMS para os mesmos produtos; o rastreio não compara objetos.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "Não verificámos se o objeto dos contratos extintos foi contratado de novo."
          }
        ],
        "limitations": "Montante contratualizado, não pagamento; o PRR paga por investimento; o preço efetivo está vazio em 40 dos 47 contratos; as causas são as que a entidade escreve na ficha.",
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        "observationUnit": "Contrato da SPMS da lista do PRR extinto por resolução ou revogação",
        "period": {
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            "title": "Lista de contratos do PRR (Estrutura de Missão Recuperar Portugal), listagem-de-contratos-do-prr-20261015.xlsx, em dados.gov.pt",
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            "title": "Contratos Públicos - Portal BASE - IMPIC, ficheiro Contratos2025.json (extraído de contratos2025.zip)",
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        "text": "47 desses contratos são da SPMS e pertencem ao investimento «Transição Digital na Saúde»: 8 249 018,15 € na lista do PRR, 54,4 % do total dos contratos extintos e 3,5 % das linhas que a lista de contratos associa ao investimento. Para o investimento «Transição Digital na Saúde», a lista de projetos do PRR regista 300 000 000,00 € de valor aprovado e 178 758 173,29 € de valor pago; a lista de contratos associa-lhe 236 301 667,57 € e a lista de entidades atribui 236 301 667,57 € de valor contratado aos fornecedores, o mesmo total, com os contratos extintos incluídos. Nas fichas dos contratos da SPMS, a entidade escreve, entre outras causas: «Incapacidade de cumprir com o objeto contratual» (cinco contratos resolvidos a 11 de dezembro de 2024), «sem execução» (sete contratos resolvidos a 20 de março de 2024) e «Extinção dos Contrato pelo decurso do prazo, reforçada pela manifestação de vontade de ambas as partes de não proceder à sua renovação, configurando a caducidade contratual» (nove revogados entre setembro de 2024 e janeiro de 2025)."
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            "entity": "Entidades adjudicantes dos contratos com preço efetivo preenchido",
            "meaning": "Preço total efetivo preenchido em 18 dos 61 contratos extintos",
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            "priceBasis": "Preço contratual sem IVA",
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        "asOf": "2026-10-15T00:00:00.000Z",
        "claimType": "DERIVED_DESCRIPTIVE",
        "consequence": "6 878 599,55 € de preço efetivo em 18 contratos; o campo está vazio nos outros 43.",
        "denominator": "Os 61 contratos extintos",
        "explanations": [
          {
            "mechanism": "Lista por atualizar: a lista do PRR guarda o montante contratualizado na assinatura e não o ajusta quando o contrato se extingue.",
            "missingDiscriminator": "A definição de «montante contratualizado» na lista do PRR: o conjunto de dados não traz dicionário de campos.",
            "state": "SUPPORTED_WITH_UNRESOLVED_POINTS",
            "wording": "A lista de contratos do PRR mantém os 61 contratos com o montante contratualizado; a lista de entidades soma ao investimento «Transição Digital na Saúde» o mesmo valor que a lista de contratos, com os extintos incluídos."
          },
          {
            "mechanism": "Gestão normal de uma carteira grande: numa carteira de centenas de contratos, uma parte termina antes do fim e o objeto é recontratado ou deixa de ser necessário.",
            "missingDiscriminator": "Se o objeto dos contratos extintos foi contratado de novo por outro procedimento.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "Os 47 contratos extintos da SPMS pesam 3,5 % das linhas que a lista de contratos associa ao investimento «Transição Digital na Saúde»; as entidades escrevem causas diferentes de contrato para contrato."
          },
          {
            "mechanism": "Causa comum num conjunto de procedimentos da SPMS (lotes de serviços de informática): as fichas apontam incapacidade de cumprir, ausência de execução e não renovação, em datas repetidas.",
            "missingDiscriminator": "Os documentos de cada extinção e os procedimentos de origem.",
            "state": "SUPPORTED_WITH_UNRESOLVED_POINTS",
            "wording": "Mais de metade do montante (54,4 %) está em contratos da SPMS, extintos em poucas datas; as fichas escrevem causas como «sem execução», «Incapacidade de cumprir com o objeto contratual» e caducidade por não renovação."
          },
          {
            "mechanism": "Preço efetivo por preencher: o campo vazio esconde execução parcial que o Portal BASE não mostra.",
            "missingDiscriminator": "Faturas e pagamentos de cada contrato.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "O preço total efetivo está vazio em 43 dos 61 contratos; um campo vazio não é execução nula, e a análise não o soma como execução."
          },
          {
            "mechanism": "Recontratação: o serviço foi contratado de novo por outro procedimento, pelo mesmo ou por outro fornecedor.",
            "missingDiscriminator": "Os procedimentos posteriores da SPMS para os mesmos produtos; o rastreio não compara objetos.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "Não verificámos se o objeto dos contratos extintos foi contratado de novo."
          }
        ],
        "limitations": "Preço efetivo vazio não é execução nula; sem faturas nem pagamentos.",
        "method": {
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        "observationUnit": "Contrato da lista do PRR extinto por resolução ou revogação",
        "period": {
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            "locator": "p. 1, Contagens e somas do cruzamento entre a lista de contratos do PRR e o Portal BASE",
            "role": "CONTEXT",
            "title": "Lista de contratos do PRR (Estrutura de Missão Recuperar Portugal), listagem-de-contratos-do-prr-20261015.xlsx, em dados.gov.pt",
            "url": "https://dados.gov.pt/s/resources/dataset-estrutura-de-missao-prr-contratos-publicos/20261015-212802-80ef8715/listagem-de-contratos-do-prr-20261015.xlsx"
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        "text": "O preço total efetivo está preenchido em 18 dos 61 contratos e soma 6 878 599,55 €; nos outros 43 o campo está vazio («-» na ficha) e não conta como execução. Na SPMS está preenchido em 7 de 47 contratos. Lemos a secção «Execução do contrato» de 53 das 61 fichas. Em 9 a entidade escreve extinção pelo decurso do prazo e caducidade; em 8 que o contrato não chegou a ser executado; em 10 incapacidade ou incumprimento do fornecedor ou renúncia; em 6 cita artigos do Código dos Contratos Públicos; em 4 acordo entre as partes; as restantes 16 fichas repetem apenas a resolução ou a revogação."
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    "method": "Partimos da lista de contratos do PRR (7 232 linhas  4 421 números do Portal BASE) e cruzámo-la  pelo número do contrato  com os 15 ficheiros anuais de contratos do IMPIC. Dos 4220 contratos que se cruzam  1266 estão fechados e 61 foram extintos por resolução ou revogação; nos ficheiros do IMPIC  a proporção é de 2 3 % dos 759 479 contratos fechados. Abrimos a secção «Execução do contrato» de 53 das 61 fichas no Portal BASE e comparámos a lista de entidades do PRR com a lista de contratos (especificação prr-contratos-terminados, execução 86cb6cf6aaab659d). O cálculo corre sem rede e sem modelos.\n\nFerramentas automatizadas, incluindo um modelo de linguagem, apoiaram a captura, o cálculo e a primeira redação. Cada número foi conferido na fonte e na aritmética. Esta versão só se publica depois de a mesa editorial registar que uma pessoa com responsabilidade editorial no Impacto Público leu e aprovou esta versão exata do texto e da prova.",
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      "rights": "Os documentos do Portal BASE, as listas do PRR e os ficheiros do IMPIC são documentos oficiais e mantêm os direitos das instituições que os publicam. As nossas contagens, os cálculos e o texto seguem a licença CC BY 4.0 do Impacto Público."
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        "title": "Contratos Públicos - Portal BASE - IMPIC, ficheiro Contratos2025.json (extraído de contratos2025.zip)",
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        "label": "contratos extintos na lista do PRR, segundo o Portal BASE",
        "text": "15,2 milhões de euros contratualizados em 61 contratos que o Portal BASE regista como resolvidos ou revogados. É o contratualizado, não pagamentos.",
        "title": "A lista do PRR inclui 61 contratos resolvidos ou revogados, segundo o Portal BASE",
        "value": "15,2 M€"
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        "caption": "Montante contratualizado na lista do PRR de 15 de outubro de 2026, em euros, dos dez maiores contratos extintos por resolução ou revogação, segundo o Portal BASE. Não são pagamentos.",
        "title": "A lista do PRR inclui 61 contratos resolvidos ou revogados, segundo o Portal BASE"
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        "headline": "A lista do PRR inclui 61 contratos resolvidos ou revogados, segundo o Portal BASE",
        "standfirst": "Na lista oficial de contratos do PRR, 61 contratos estão extintos por resolução ou revogação, segundo o Portal BASE. A lista dá-lhes 15 166 040,06 € de montante contratualizado, 47 deles em contratos da SPMS do investimento «Transição Digital na Saúde». São montantes contratualizados, não pagamentos."
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      "og": {
        "description": "PRR: 15,2 milhões de euros contratualizados em 61 contratos que o Portal BASE regista como resolvidos ou revogados, 8,2 milhões na saúde. Montantes contratualizados, não pagamentos.",
        "title": "A lista do PRR inclui 61 contratos resolvidos ou revogados, segundo o Portal BASE"
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