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      "headline": "175 empreitadas fecharam com 182,4 milhões acima das modificações publicadas, segundo o Portal BASE",
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      "previewText": "Empreitadas: 175 fecharam 182,4 milhões de euros acima do preço da última modificação publicada, segundo o Portal BASE. Preços sem IVA, não pagamentos.",
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      "slug": "empreitadas-fecham-acima-da-ultima-modificacao-publicada",
      "standfirst": "Segundo o Portal BASE, 175 empreitadas de obras públicas fecharam com um preço total efetivo de 182 449 812,16 € sem IVA acima do preço depois da última modificação publicada, em 84 entidades. As dez maiores somam 67,9 %. São preços contratuais, não pagamentos.",
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    "attribution": "Impacto Público, https://impactopublico.pt",
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    "data": "O pacote para redações desta página reúne as afirmações, a prova com SHA-256 e as explicações testadas. Os montantes são preços contratuais sem IVA, não pagamentos.\n\nAfirmações por extenso, como constam do registo:\n\n175 empreitadas de obras públicas fecharam, segundo o Portal BASE, com um preço total efetivo 182 449 812,16 € acima do preço que o mesmo Portal regista depois da última modificação publicada, em 84 entidades adjudicantes. A diferença de cada uma é de pelo menos 100 000,00 € e 10 % do preço da última modificação.\n\nAs dez maiores diferenças somam 123 812 300,98 €, 67,9 % do total. A maior, de 47 031 154,17 €, é 41,4 % acima do preço da última modificação e pertence à empreitada 7626823 de Metro do Porto, S. A..\n\nAbrimos no Portal BASE a ficha e a lista de modificações das cinco maiores diferenças ainda não publicadas, que somam 105 056 518,98 €. O preço contratual, a data de fecho, o preço total efetivo, o preço e a data da última modificação coincidem com os ficheiros do IMPIC.\n\nHá ainda 147 empreitadas que o Portal BASE regista fechadas, sem nenhuma modificação publicada, com um preço total efetivo 46 106 834,89 € acima do preço inicial, em 83 entidades adjudicantes.\n\nO rastreio olhou para 38099 empreitadas de obras públicas fechadas. Ficaram fora 226 com um preço efetivo cinco ou mais vezes o de referência, quase todas perto de cem vezes e verosimilmente registadas em cêntimos, 1 com razão igual a uma taxa de IVA e 1043 com modificações que repetem sempre o preço inicial.\n\nNas cinco fichas abertas, a entidade adjudicante regista como causas das alterações ao preço: «Alteração do valor na sequência da execução de trabalhos complementares, trabalhos a menos, revisão de preços e reequilíbrio financeiro do contrato» (Linha Amarela do Metro do Porto), «Trabalhos Complementares» (Linha da Beira Alta, troço Santa Comba Dão a Mangualde), «Imprevistos de natureza geotécnica» (troço Mangualde a Celorico da Beira), «Erros e omissões de projeto, bem como a necessidade de execução de trabalhos complementares» (EN14, Trofa) e «Quantidades não atingidas» (Linha do Norte, Ovar a Gaia).\n\nO Decreto-Lei n.º 36/2022 prevê um regime excecional de revisão de preços de empreitadas de obras públicas. A ficha da empreitada da Linha Amarela do Metro do Porto indica a revisão de preços entre as causas da alteração do valor. A análise não separa a revisão de preços do resto da diferença.\n\nO conjunto inclui a empreitada do Metrobus do Mondego (contrato 5903079), com 4 137 852,61 € sem modificação publicada, já tratada em investigação própria.",
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      "title": "Empreitadas fechadas acima da última modificação publicada: as dez maiores diferenças",
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            "mechanism": "Erro de registo: a diferença vem de unidade, IVA ou extração, e não do preço efetivo.",
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            "wording": "O rastreio tira 226 contratos com preço efetivo cinco ou mais vezes o de referência, quase todos perto de cem vezes, e a razão dos restantes não se concentra em nenhuma taxa de IVA; as fichas e listas dos cinco maiores casos novos coincidem com os ficheiros ao cêntimo."
          },
          {
            "mechanism": "Revisão de preços: a lei prevê a revisão de preços de empreitadas e o preço efetivo pode incluí-la sem que haja modificação.",
            "missingDiscriminator": "O montante de revisão de preços de cada contrato, nas contas finais.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "A ficha da Linha Amarela do Metro do Porto indica a revisão de preços entre as causas da alteração do valor; o Decreto-Lei n.º 36/2022 prevê um regime excecional de revisão de preços. A análise não separa a revisão do resto da diferença."
          },
          {
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            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "Há 175 empreitadas, em 84 entidades, com preço efetivo acima do da última modificação, e 1 043 com modificações que repetem sempre o preço inicial; o caso do Metrobus do Mondego mostra uma parte do preço efetivo sem modificação publicada."
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          {
            "mechanism": "Medições e acertos de conta: o preço efetivo reflete quantidades realmente executadas e acertos finais.",
            "missingDiscriminator": "Os autos de medição e a conta final.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "As fichas dos cinco maiores casos atribuem as alterações ao preço a trabalhos complementares, imprevistos geotécnicos, erros e omissões de projeto e quantidades; só as contas finais mostram o que foi executado."
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            "title": "Catálogo do conjunto «Contratos Públicos - Portal BASE - IMPIC - Contratos de 2012 a 2026» em dados.gov.pt (API)",
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            "title": "Diário da República n.º 98/2022, 1.ª série, de 20 de maio de 2022 (Decreto-Lei n.º 36/2022)",
            "url": "https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/2022/05/09800.pdf"
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        ],
        "text": "175 empreitadas de obras públicas fecharam, segundo o Portal BASE, com um preço total efetivo 182 449 812,16 € acima do preço que o mesmo Portal regista depois da última modificação publicada, em 84 entidades adjudicantes. A diferença de cada uma é de pelo menos 100 000,00 € e 10 % do preço da última modificação. As dez maiores diferenças somam 123 812 300,98 €, 67,9 % do total. A maior, de 47 031 154,17 €, é 41,4 % acima do preço da última modificação e pertence à empreitada 7626823 de Metro do Porto, S. A.. O rastreio olhou para 38099 empreitadas de obras públicas fechadas. Ficaram fora 226 com um preço efetivo cinco ou mais vezes o de referência, quase todas perto de cem vezes e verosimilmente registadas em cêntimos, 1 com razão igual a uma taxa de IVA e 1043 com modificações que repetem sempre o preço inicial."
      },
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        "asOf": "2026-10-15T00:00:00.000Z",
        "claimType": "DERIVED_DESCRIPTIVE",
        "consequence": "105 056 518,98 € nas cinco maiores diferenças ainda não publicadas, conferidas no Portal BASE.",
        "denominator": "Preço da última modificação publicada de cada uma das cinco empreitadas",
        "explanations": [
          {
            "mechanism": "Erro de registo: a diferença vem de unidade, IVA ou extração, e não do preço efetivo.",
            "missingDiscriminator": "Abrir contrato a contrato os restantes casos; nos cinco maiores novos as páginas coincidem com os ficheiros.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "O rastreio tira 226 contratos com preço efetivo cinco ou mais vezes o de referência, quase todos perto de cem vezes, e a razão dos restantes não se concentra em nenhuma taxa de IVA; as fichas e listas dos cinco maiores casos novos coincidem com os ficheiros ao cêntimo."
          },
          {
            "mechanism": "Revisão de preços: a lei prevê a revisão de preços de empreitadas e o preço efetivo pode incluí-la sem que haja modificação.",
            "missingDiscriminator": "O montante de revisão de preços de cada contrato, nas contas finais.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "A ficha da Linha Amarela do Metro do Porto indica a revisão de preços entre as causas da alteração do valor; o Decreto-Lei n.º 36/2022 prevê um regime excecional de revisão de preços. A análise não separa a revisão do resto da diferença."
          },
          {
            "mechanism": "Modificações por publicar ou publicadas sem o preço: os trabalhos existem, mas o Portal BASE não os mostra como modificação.",
            "missingDiscriminator": "Os documentos de cada modificação e a conta final.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "Há 175 empreitadas, em 84 entidades, com preço efetivo acima do da última modificação, e 1 043 com modificações que repetem sempre o preço inicial; o caso do Metrobus do Mondego mostra uma parte do preço efetivo sem modificação publicada."
          },
          {
            "mechanism": "Medições e acertos de conta: o preço efetivo reflete quantidades realmente executadas e acertos finais.",
            "missingDiscriminator": "Os autos de medição e a conta final.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "As fichas dos cinco maiores casos atribuem as alterações ao preço a trabalhos complementares, imprevistos geotécnicos, erros e omissões de projeto e quantidades; só as contas finais mostram o que foi executado."
          }
        ],
        "limitations": "Preços contratuais, não pagamentos; as causas são as que as entidades registam nas fichas; a revisão de preços não é separada.",
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        "observationUnit": "Contrato de empreitada fechado no Portal BASE",
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          "end": "2026-10-11T00:00:00.000Z",
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            "locator": "p. 1, Contagens e somas do rastreio de empreitadas fechadas (30 ficheiros do IMPIC)",
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            "title": "Catálogo do conjunto «Contratos Públicos - Portal BASE - IMPIC - Contratos de 2012 a 2026» em dados.gov.pt (API)",
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            "title": "Diário da República n.º 98/2022, 1.ª série, de 20 de maio de 2022 (Decreto-Lei n.º 36/2022)",
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        ],
        "text": "Abrimos no Portal BASE a ficha e a lista de modificações das cinco maiores diferenças ainda não publicadas, que somam 105 056 518,98 €. O preço contratual, a data de fecho, o preço total efetivo, o preço e a data da última modificação coincidem com os ficheiros do IMPIC. Nas cinco fichas abertas, a entidade adjudicante regista como causas das alterações ao preço: «Alteração do valor na sequência da execução de trabalhos complementares, trabalhos a menos, revisão de preços e reequilíbrio financeiro do contrato» (Linha Amarela do Metro do Porto), «Trabalhos Complementares» (Linha da Beira Alta, troço Santa Comba Dão a Mangualde), «Imprevistos de natureza geotécnica» (troço Mangualde a Celorico da Beira), «Erros e omissões de projeto, bem como a necessidade de execução de trabalhos complementares» (EN14, Trofa) e «Quantidades não atingidas» (Linha do Norte, Ovar a Gaia). O Decreto-Lei n.º 36/2022 prevê um regime excecional de revisão de preços de empreitadas de obras públicas. A ficha da empreitada da Linha Amarela do Metro do Porto indica a revisão de preços entre as causas da alteração do valor. A análise não separa a revisão de preços do resto da diferença."
      },
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            "entity": "Entidades adjudicantes das empreitadas assinaladas",
            "meaning": "Diferença entre o preço efetivo e o inicial, 147 empreitadas sem modificação publicada",
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            "priceBasis": "Preço contratual sem IVA",
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        "asOf": "2026-10-15T00:00:00.000Z",
        "claimType": "DERIVED_DESCRIPTIVE",
        "consequence": "46 106 834,89 € acima do preço inicial em 147 empreitadas sem modificação publicada.",
        "denominator": "Preço contratual inicial",
        "explanations": [
          {
            "mechanism": "Erro de registo: a diferença vem de unidade, IVA ou extração, e não do preço efetivo.",
            "missingDiscriminator": "Abrir contrato a contrato os restantes casos; nos cinco maiores novos as páginas coincidem com os ficheiros.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "O rastreio tira 226 contratos com preço efetivo cinco ou mais vezes o de referência, quase todos perto de cem vezes, e a razão dos restantes não se concentra em nenhuma taxa de IVA; as fichas e listas dos cinco maiores casos novos coincidem com os ficheiros ao cêntimo."
          },
          {
            "mechanism": "Revisão de preços: a lei prevê a revisão de preços de empreitadas e o preço efetivo pode incluí-la sem que haja modificação.",
            "missingDiscriminator": "O montante de revisão de preços de cada contrato, nas contas finais.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "A ficha da Linha Amarela do Metro do Porto indica a revisão de preços entre as causas da alteração do valor; o Decreto-Lei n.º 36/2022 prevê um regime excecional de revisão de preços. A análise não separa a revisão do resto da diferença."
          },
          {
            "mechanism": "Modificações por publicar ou publicadas sem o preço: os trabalhos existem, mas o Portal BASE não os mostra como modificação.",
            "missingDiscriminator": "Os documentos de cada modificação e a conta final.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "Há 175 empreitadas, em 84 entidades, com preço efetivo acima do da última modificação, e 1 043 com modificações que repetem sempre o preço inicial; o caso do Metrobus do Mondego mostra uma parte do preço efetivo sem modificação publicada."
          },
          {
            "mechanism": "Medições e acertos de conta: o preço efetivo reflete quantidades realmente executadas e acertos finais.",
            "missingDiscriminator": "Os autos de medição e a conta final.",
            "state": "UNRESOLVED",
            "wording": "As fichas dos cinco maiores casos atribuem as alterações ao preço a trabalhos complementares, imprevistos geotécnicos, erros e omissões de projeto e quantidades; só as contas finais mostram o que foi executado."
          }
        ],
        "limitations": "Preços contratuais, não pagamentos; sem modificação publicada não há preço intermédio para comparar.",
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        "observationUnit": "Contrato de empreitada fechado no Portal BASE",
        "period": {
          "end": "2026-10-11T00:00:00.000Z",
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            "locator": "p. 1, Contagens e somas do rastreio de empreitadas fechadas (30 ficheiros do IMPIC)",
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            "title": "Catálogo do conjunto «Contratos Públicos - Portal BASE - IMPIC - Contratos de 2012 a 2026» em dados.gov.pt (API)",
            "url": "https://dados.gov.pt/api/1/datasets/contratos-publicos-portal-base-impic-contratos-de-2012-a-2026/"
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            "title": "Contratos Públicos - Portal BASE - IMPIC, ficheiro Contratos2020.json (extraído de contratos2020.zip)",
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        "title": "Lista das 18 modificações contratuais do contrato 7375404 no Portal BASE",
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        "standfirst": "Segundo o Portal BASE, 175 empreitadas de obras públicas fecharam com um preço total efetivo de 182 449 812,16 € sem IVA acima do preço depois da última modificação publicada, em 84 entidades. As dez maiores somam 67,9 %. São preços contratuais, não pagamentos."
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